Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Ricardo Suárez — Arquitectura e Design, Lda., pessoa colectiva n.º 504 828 053, com sede em Av. da Liberdade, n.º 840, 3700-163 São João da Madeira, Aveiro, Portugal, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto.

Contacto para questões de protecção de dados: ricardosuarezlamas@gmail.com.

2. Dados recolhidos e finalidades

• Formulário de contacto: nome, e-mail e mensagem, tratados para responder ao pedido (execução de diligências pré-contratuais — art.º 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Comunicações por correio electrónico: dados que voluntariamente nos envie, tratados para gestão da relação com clientes e parceiros (interesse legítimo — art.º 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD).
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de browser e páginas visitadas, recolhidos por cookies estritamente necessários para segurança e funcionamento do site.

3. Prazos de conservação

Os dados são conservados pelo prazo estritamente necessário à finalidade que motivou a recolha e, posteriormente, pelos prazos legais aplicáveis (designadamente fiscais — 10 anos — quando exista relação contratual). Mensagens de contacto sem seguimento são eliminadas no prazo máximo de 24 meses.

4. Comunicação a terceiros

Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Poderão ser comunicados a prestadores de serviços (alojamento, e-mail) que actuam como subcontratantes, sujeitos a obrigações de confidencialidade e ao RGPD. Não ocorrem transferências para países terceiros sem garantias adequadas previstas no RGPD.

5. Direitos do titular

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, pode exercer, gratuitamente, os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento (sem prejuízo da licitude do tratamento previamente efectuado). Para o efeito, contacte ricardosuarezlamas@gmail.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

6. Segurança

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados, incluindo transmissão cifrada (HTTPS) e controlos de acesso à infra-estrutura.

7. Cookies

Para informações detalhadas sobre cookies utilizados consulte a nossa Política de Cookies.

8. Alterações

Esta política pode ser actualizada para reflectir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor é a publicada nesta página, sendo aplicável a data de “última actualização” indicada acima.